Processo 295592/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:06
Autuado em 27/04/2018 11:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3120/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3120/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2018 Acórdão   3120/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Gestor atual JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA
Gestor das Contas JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2018 12:04 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3120/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 18:36 DP  
25/10/2018 10:28 STP Acórdão nº 3120/2018 -
25/10/2018 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 883/2018 -
17/08/2018 15:32 GCAML  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:32 1PC Parecer nº 691/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual da Cultura. Exercício de 2017. Primeira Análise. Pela regularidade.
15/08/2018 12:05 SMPjTC  
27/04/2018 11:38 CGE Instrução nº 195/2018 - Contas regulares.
27/04/2018 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2018 -

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